REQ 5164/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO SEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM A PRESENÇA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL (ANP), SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS (SINDIPETRO/AM) E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (DPE/AM), A FIM DE PROMOVER DEBATE ACERCA DO AUMENTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

