REQ 5162/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR AYRTON FERREIRA DO NORTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXONERAÇÃO DO TENENTE CORONEL EMERSON FIGUEIREDO APÓS A DIVULGAÇÃO DE CARTA DE AUTORIA DO MESMO EM RAZÃO ÀS QUESTÕES ENVOLVENDO A LEI DE INGRESSO DA POLÍCIA MILITAR.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

