Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/10/2021
PL 525/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/10/2021Proposição distribuída às comissões
- 26/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/02/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/04/2022Parecer favorável da comissão
- 13/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Parecer favorável da comissão
- 10/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2023Parecer favorável da comissão
- 24/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 14/06/2023Parecer favorável da comissão
- 15/06/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 19/06/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/06/2026Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

