Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/10/2021
REQ 4975/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, solicitando informações sobre a quantidade de castrações disponíveis para as organizações não governamentais (ONGs), bem como sugerir a elaboração de uma Portaria para regulamentação destas castrações.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

