Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/10/2021
PL 515/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Inclui dia 2 de maio no calendário Cultural do Estado do Amazonas, data em que se comemoram as aparições de Nossa Senhora do Rosário e da Paz, no município de Itapiranga.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tony Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/10/2021Proposição distribuída às comissões
- 20/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2022Parecer favorável da comissão
- 18/03/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/03/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/03/2022Proposição aprovada
- 23/03/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/05/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 23/03/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 515 de 2021 em 20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

