Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/10/2021
PL 511/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara feriado estadual, a segunda-feira subsequente à realização do Festival Folclórico de Parintins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- Tony Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 20/10/2021Proposição distribuída às comissões
- 20/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2022Parecer Contrário
- 07/07/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026