Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/10/2021
REQ 4919/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, na forma nos termos do art. 119, inc. II, alínea “a", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 53/2020.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026