Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/10/2021
PL 501/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA a Lei promulgada n. 195, de 27 de março de 2014, que “DISPÕE sobre a instalação de sinalização especial no solo, o chamado “piso tátil”, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 13/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/10/2021Proposição distribuída às comissões
- 15/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/12/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/12/2021Parecer favorável da comissão
- 01/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2022Parecer favorável da comissão
- 22/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/07/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/07/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/07/2022Proposição rejeitada pelo Plenário
Votações desta proposta
- 14/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 501 de 2021 em 65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

