Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/10/2021

PL 497/2021

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Cria mecanismos de segurança para os motoristas de aplicativos de transportes de passageiros, no âmbito do Estado do Amazonas.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição aplicado pelo GOVERNADOR

Desde 04/08/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 06/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 15/10/2021Proposição distribuída às comissões
  3. 15/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 22/12/2022Proposição arquivada
  5. 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
  6. 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
  7. 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 12/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  9. 13/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  10. 14/06/2023Parecer favorável da comissão
  11. 16/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  12. 27/06/2023Parecer favorável da comissão
  13. 27/06/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
  14. 07/07/2023Parecer favorável da comissão
  15. 10/07/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  16. 10/07/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
  17. 11/07/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
  18. 11/07/2023Proposição aprovada
  19. 14/07/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  20. 04/08/2023Veto sobre a proposição aplicado pelo GOVERNADOR
  • 11/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 71 - Projeto de Lei Ordinária nº 497 de 2021 em 64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.