Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/10/2021
PL 491/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “Agosto Cinza” no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências (Conscientização e combate aos incêndios e queimadas).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/10/2021Proposição distribuída às comissões
- 13/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/02/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/04/2022Parecer favorável da comissão
- 13/04/2022Parecer favorável da comissão
- 13/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2022Parecer favorável da comissão
- 18/05/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/05/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/05/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

