Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/10/2021
PL 477/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão de informações, nas ações extracurriculares de ensino, acerca da prevenção ao uso abusivo do álcool e outras drogas, nas escolas da rede pública do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/10/2021Proposição distribuída às comissões
- 13/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/11/2021Parecer Contrário
- 11/11/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

