Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/10/2021
REQ 4837/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja enviado Indicativo, para o Governo do Estado do Amazonas, para que seja feito estudo de viabilidade buscando a redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser aplicada sobre os combustíveis, como também, sobre o gás de cozinha.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

