Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/09/2021
REQ 4784/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Indicar ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, que seja adotada uma redução temporária das alíquotas de ICMS aplicadas nas operações de energia elétrica do Estado do Amazonas em virtude do aumento de tarifação provocado pela a crise de emergência hídrica, atualmente vigorando na bandeira de escassez hídrica.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026