REQ 4582/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA AMAZONENSE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN/AM, EM ATENDIMETO ÀS SOLICITAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS E RESIDENTES DAS RUAS MARÇAL E DONA LIBÂNIA LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, QUE REIVINDICAM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PREVSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE OBJETIVEM A REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026