Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/09/2021
PL 436/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 27/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/04/2022Parecer favorável da comissão
- 28/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2022Parecer favorável da comissão
- 15/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

