Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/09/2021
PL 432/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
- Institui o “Dia Estadual da Conscientização Sobre a Síndrome de Sotos”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 01/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2022Parecer favorável da comissão
- 24/03/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 29/03/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/06/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/06/2022Proposição aprovada
- 23/06/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/07/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2021 em 56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026