REQ 4255/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Dada a importancia da matéria, como muito bem já fundamentada a justificativa pelo autor do PL 422/2021 que “regulamenta a pesca amadora e a pesca esportiva no estado do Amazonas, a conservação de espécies do gênero (Cichla spp.) nome popular tucunaré, o zoneamento de áreas prioritárias, revoga o Decreto Nº 31.151, de 6 de abril de 2011, o Decreto Nº 39.125, de 14 de junho de 2018 e dá outras providências”, sirvo-me do presente instrumento para reiterar todos os motivos destacados pelo nobre Deputado Tony Medeiros e com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais, solicito subscrever o Projeto de Lei.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026