REQ 4011/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC, NA PESSOA DA SENHORA KUKA CHAVES, EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DE SUPOSTO DESVIO DE VERBAS FEDERAIS ORIUNDAS DO FUNDEB QUE FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO INSIGNARE, DEFLAGRADA PELA POLÍCIA FEDERAL.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

