REQ 4004/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada este requerimento, na modalidade de INDICAÇÃO a Defensoria Pública do Estado do Amazonas na pessoa do Excelentíssimo Defensor Público Geral, Dr. Ricardo Queiroz de Paiva, para que dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, envide esforços para a instalação de um Polo da Defensoria Pública no município de Eirunepé.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

