Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/08/2021
PL 401/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
AUTORIZA o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar empréstimo externo com instituição financeira estrangeira, e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 08/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/09/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/09/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/09/2021Proposição aprovada
- 30/09/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 01/10/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2021 em 91ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

