Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/08/2021
PL 391/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 01/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/02/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2022Parecer favorável da comissão
- 07/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2023Parecer favorável da comissão
- 18/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 20/06/2023Parecer favorável da comissão
- 20/06/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 03/07/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/09/2024Proposição aprovada
- 10/09/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/09/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2021 em 89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 51 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2021 em 72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

