Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/08/2021
PL 390/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o adestramento de animais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 01/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/12/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/10/2022Parecer favorável da comissão
- 19/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Parecer favorável da comissão
- 13/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 14/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/05/2023Parecer favorável da comissão
- 04/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 12/06/2023Parecer favorável da comissão
- 12/06/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/06/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/02/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2021 em 89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

