Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/08/2021
REQ 3444/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITA à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na pessoa do Defensor Público Geral, Ricardo Paiva, a realização de procedimento de investigação sobre a grave crise energética vivida pelo município de Apuí e a apuração das responsabilidades da empresa que responde pelo fornecimento de energia elétrica à população do referido município situado no Vale do Rio Madeira.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Belarmino Lins (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

