Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/08/2021

PL 380/2021

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os flutuantes, instalados no Estado do Amazonas, na circunscrição de Município com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes, manterem Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na forma que especifica.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 02/02/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 17/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 24/08/2021Proposição distribuída às comissões
  3. 24/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 15/12/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  5. 15/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 18/05/2022Parecer favorável da comissão
  7. 18/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 06/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
  9. 20/06/2022Parecer favorável da comissão
  10. 20/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
  11. 21/06/2022Parecer favorável da comissão
  12. 21/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  13. 05/07/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
  14. 02/02/2023Proposição arquivada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.