Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/08/2021
PL 376/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do "Prêmio Educação do Amazonas" para Escolas e Profissionais da Educação das Redes de Ensino da Educação Básica do Amazonas e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 17/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/10/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/11/2021Parecer favorável da comissão
- 10/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2022Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 26/04/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 27/04/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/04/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/04/2022Proposição aprovada
- 02/05/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/05/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2021 em 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026