Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/08/2021
PL 370/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza a Criação, pelo Poder Executivo, do Programa de Qualidade de vida da Mulher durante o Climatério e Pós-climatério nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 17/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer favorável da comissão
- 12/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/08/2023Parecer favorável da comissão
- 14/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 15/09/2023Parecer favorável da comissão
- 18/09/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 27/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/09/2023Proposição aprovada
- 29/09/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/10/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2021 em 89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026