Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/08/2021
REQ 3220/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, na pessoa da Excelentíssima Senhora Maria Mirtes Sales de Oliveira, INDICATIVO PARA QUE SEJA PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE APOIO EMERGENCIAL À MULHER – SAPEM EM TODAS AS DELEGACIAS E MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

