Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/08/2021
PRL 42/2021
Ementa oficial
ALTERA os incisos I, II e III do Artigo 112 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de marçode 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 10/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/11/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/11/2021Para incluir em Pauta
- 16/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/02/2022Proposição distribuída às comissões
- 10/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 03/03/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 06/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 02/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/05/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 30/05/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Proposição aprovada
- 18/12/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 151 - Projeto de Resolução Legislativa nº 42 de 2021 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026