REQ 3205/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em nome de sua superintendente Substituta, Sra. Arlene Maria Lamego da Silva Campos, solicitando a implantação de quebra-molas (lombada – redutor de velocidade) no Distrito de realidade, com o intuito de reduzir a quantidade de poeira, pois causam grandes danos à saúde da população, e também pata reduzir a velocidade dos veículos que transitam no Distrito, trazendo maior segurança para os pedestre e reduzindo acidentes
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026