Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/08/2021
PLC 8/2021
Ementa oficial
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.° 17/97 e dá outras providências (Alteração da data de posse nos órgãos diretivos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/08/2021Proposição aprovada
- 18/08/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/08/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/08/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021 em 74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026