Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/08/2021
REQ 3182/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental a realização de uma audiência pública no Plenário Ruy Araújo com data e horário a ser definido posteriormente para que o Governo do Estado do Amazonas, e a Secretaria de Estado da Fazenda se expliquem sobre a decisão do STF com relação ao ICMS da energia elétrica.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

