Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/08/2021
REQ 3181/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, com fulcro no art. 28, XXIX e art. 59 da Constituição do Estado do Amazonas e na forma do art. 120, VII e art. 180 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, o CONVITE do ex Secretário de Educação Luís Fabian, e da atual Secretária Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, para que fale sobre o “Programa Educa Mais Amazonas”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026