Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/08/2021
PL 369/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies passeriformes da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadoristas e criadores comerciais no âmbito do Estado, e estabelece outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 11/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 11/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/12/2021Parecer favorável da comissão
- 07/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer favorável da comissão
- 14/12/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 15/12/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2021Proposição aprovada
- 21/12/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/01/2022Veto sobre a proposição aplicado pelo GOVERNADOR
- 11/03/2022Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 15/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2021 em 120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

