Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/08/2021
PLC 7/2021
Ementa oficial
Altera o inciso XLIV do artigo 70, da Lei Complementar Estadual no 17, de 23 de janeiro de 1997 (Composição dos grupos de trabalho, comissões e comitês).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 17/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/10/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/02/2022Parecer favorável da comissão
- 08/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/02/2022Parecer favorável da comissão
- 15/02/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 15/02/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/03/2022Proposição aprovada
- 09/03/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/03/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 09/03/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021 em 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026