Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/07/2021
PL 358/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência nos shoppings centers, galerias e centros comerciais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 20/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/09/2021Proposição retirada pelo autor
- 20/09/2021Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

