Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/07/2021
PL 357/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre medidas excepcionais nos casos de recusa de imunização contra a COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 09/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/02/2022Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026