Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/07/2021
PL 356/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece o acesso a eventos e espaços públicos de portadores de diabetes tipo 1, portando pequenas porções de remédios, alimentos e bebidas recomendados para esse tipo de doença.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 16/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/09/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/12/2021Parecer favorável da comissão
- 06/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/04/2022Parecer favorável da comissão
- 07/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/04/2022Parecer favorável da comissão
- 28/04/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 03/05/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/05/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/08/2022Proposição retirada pelo autor
Votações desta proposta
- 11/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2021 em 39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

