Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/07/2021
PL 355/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Instituição Cultural e Educacional Arte Sem Fronteiras (ASF), localizada na Rua Domingos Olimpio, nº 125 – Compensa – 69036-130 – Manaus-AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/09/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 01/09/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/09/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/09/2021Proposição aprovada
- 02/09/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/09/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2021 em 80ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026