Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/07/2021
PL 350/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Autoriza, no âmbito do Estado do Amazonas, a instituição pelo Poder Executivo do programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/06/2023Parecer favorável da comissão
- 15/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/09/2023Parecer favorável da comissão
- 21/09/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 29/11/2023Parecer favorável da comissão
- 29/11/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/12/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 18/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 08/01/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 150 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2021 em 117ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

