Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/07/2021
REQ 2959/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA NO QUE CONCERNE OS GASTOS RELATIVOS À COVID-19 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

