Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/07/2021
PL 346/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas as festividades alusivas do município de Presidente Figueiredo, na forma que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 04/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/09/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/09/2021Parecer favorável da comissão
- 08/09/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/09/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 14/09/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/09/2021Proposição aprovada
- 15/09/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/10/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2021 em 84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

