Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/07/2021
REQ 2929/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE REFORMA DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A DEMANDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026