REQ 2917/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovado este Requerimento de CESSÃO DE TEMPO em favor da Excelentíssima Desembargadora Joana dos Santos Meirelles – Coordenadora da Infância e Juventude – COIJ/AM, na Sessão Plenária do dia 13/07/2021 (terça-feira), nos termos do Art. 70, § 6º, do Regimento Interno desta Casa, em homenagem aos 31 anos do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

