Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/07/2021
PL 338/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Jasmim (A.M.J.E.A.) do Estado do Amazonas, localizada na Rua 6, nº 40 – Distrito Cacau Pirêra – 69421-000 – Iranduba-AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/07/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/07/2021Proposição aprovada
- 15/07/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/08/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2021 em 64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

