REQ 2850/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, EM FORMA DE INDICATIVO DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO E CALENDÁRIO LETIVO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO DE 2021, DIVIDIDO POR ETAPAS, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DE FORMA GRADATIVA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026