REQ 2849/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, PAUDERNEY AVELINO, EM FORMA DE INDICATIVO DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO E CALENDÁRIO LETIVO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO DE 2021, DIVIDIDO POR ETAPAS, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DE FORMA GRADATIVA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026