Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/06/2021
PL 336/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE o Titulo de Cidadão do Amazonas, ao Sr. Antonio Itamar Gomes Silva.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2021Proposição distribuída às comissões
- 30/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/03/2022Parecer favorável da comissão
- 21/03/2022Para incluir em Pauta
- 21/03/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/03/2022Proposição distribuída às comissões
- 24/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/05/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/05/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/05/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 11/05/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/05/2022Proposição aprovada
- 12/05/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 26/05/2022Proposição transformada em lei
- 01/08/2023Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 11/05/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2021 em 39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

