Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/06/2021
PL 335/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA dispositivos da Lei Promulgada 241, de 2015, que Consolida a Legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/07/2021Proposição distribuída às comissões
- 08/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/05/2023Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 22/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 14/06/2023Parecer favorável da comissão
- 14/06/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 19/06/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/06/2023Proposição aprovada
- 28/06/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/07/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 28/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2021 em 58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026