Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/06/2021
PL 331/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a oferta obrigatória do ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de educação e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/07/2021Proposição distribuída às comissões
- 06/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/09/2021Parecer Contrário
- 16/09/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026