Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/06/2021
PLC 4/2021
Ementa oficial
INSTITUI a Microrregião de Saneamento Básico do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/07/2021Proposição distribuída às comissões
- 01/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/07/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/07/2021Proposição aprovada
- 15/07/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/08/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021 em 64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026